Termos de uso

Última atualização: 13 de agosto de 2025

1. ACEITE DOS TERMOS

Ao acessar e utilizar o site romistore, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos e Condições de Uso e com a Política de Privacidade. O aceite implica também a concordância com as demais políticas disponíveis no site, incluindo a Política de Troca e Devolução.

2. DEFINIÇÕES

Para efeitos destes Termos:

Usuário/Cliente: qualquer pessoa física ou jurídica que acesse e/ou utilize o site.

romistore: site oficial do Grupo Romitex para vendas online de produtos das marcas do grupo.

Conteúdo: todas as informações, textos, imagens, vídeos e materiais disponibilizados no site.

3. CADASTRO DO USUÁRIO

O usuário é responsável por fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas no momento do cadastro, bem como manter a confidencialidade de seu login e senha. O uso indevido de dados de terceiros é proibido.

4. COMUNICAÇÕES

O usuário pode receber comunicações sobre pedidos, suporte e informações promocionais, podendo solicitar a suspensão do recebimento de comunicações promocionais a qualquer momento.

5. POLÍTICA DE TROCA E DEVOLUÇÃO

As trocas e devoluções seguem as regras estabelecidas na Política de Troca e Devolução, disponível no site. Esta política define prazos, condições e procedimentos, estando em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor.

6. ENTREGA

As entregas são realizadas nos prazos indicados no momento da compra, considerando o tempo de preparação e o endereço informado por cada cliente. O prazo de entrega começa a contar somente após a confirmação do pagamento.
Fatores externos, como greves ou eventos climáticos, podem ocasionar alterações nesses prazos.

7. INDISPONIBILIDADE DE ESTOQUE

Mesmo com a disponibilidade do produto indicada no site, pode haver divergência de estoque. Nestes casos, o pedido poderá ser cancelado total ou parcialmente. Em caso de cancelamento parcial, o cliente poderá optar pelo estorno do valor proporcional ou pela liberação de um voucher de crédito no site para utilização futura.

8. PROMOÇÕES

Promoções e ofertas são válidas pelo período informado ou enquanto durarem os estoques, não sendo possível prorrogação automática.

9. GARANTIAS E VARIAÇÕES DE PRODUTO

A romistore assegura que todos os produtos comercializados são originais e de acordo com as especificações apresentadas no site.
Podem ocorrer pequenas variações de cor, textura ou acabamento entre a imagem exibida e o produto recebido, devido a fatores como iluminação fotográfica, configurações de tela ou processos de fabricação.

10. RESPONSABILIDADES

A romistore empenha-se para manter o site seguro e disponível, mas não garante funcionamento ininterrupto ou isento de erros.
Não nos responsabilizamos por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do site, salvo quando houver dolo ou culpa comprovada.

11. LINKS PARA OUTROS WEBSITES

O site pode conter links para páginas de terceiros, pelos quais não nos responsabilizamos quanto ao conteúdo, práticas e políticas.

12. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, marcas e logotipos, é protegido por direitos autorais e de propriedade industrial. É vedada a reprodução sem autorização expressa.

13. CONTEÚDO ENVIADO PELO CLIENTE

Ao enviar conteúdo para o site, o cliente declara possuir os direitos necessários e concede à romistore autorização para uso, reprodução e divulgação, sem que isso gere qualquer ônus.

14. COMPRAS SUSPEITAS E POLÍTICA ANTIFRAUDE

A romistore reserva-se o direito de cancelar pedidos que apresentem suspeita de fraude, uso indevido de cartão ou informações inconsistentes, visando proteger o cliente e a empresa.

15. DISPOSIÇÕES GERAIS

A eventual tolerância ao descumprimento de qualquer cláusula não implica renúncia ou alteração dos direitos previstos nestes Termos. Caso alguma cláusula seja considerada inválida, as demais permanecerão em pleno vigor.

16. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO

Este contrato será regido pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de Guaramirim/SC, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

17. ATUALIZAÇÕES DOS TERMOS

A romistore poderá atualizar estes Termos a qualquer momento, sendo a nova versão publicada no site com a data da última alteração.

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